JOÃO MANUEL DE CARVALHO SANTOS nasceu em Natal, aos 21 de junho de
1893, no número 668 da Av. Rio Branco, vizinhança do antigo Hotel Ducal. Era
filho do Juiz Seccional Federal Manoel Porfírio de Oliveira Santos e de d.
Francisca Seráfica de Carvalho Santos. A sua infância e juventude em Natal não
tem registros. Desconheço a data do seu falecimento.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais aos 19 anos de
idade. No ano
seguinte ingressou no Ministério Público, assumindo o cargo
de Promotor de Justiça em Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
Em 1914 exercia o mesmo cargo na Comarca de Campo Belo, em
Minas Gerais. A partir de 1920 dedicou-se ao exercício da advocacia,
desenvolvendo as suas atividades
no oeste de Minas Gerais. Em 1933, já se encontrava advogando
e ensinando na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro. Foi um
dos fundadores do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Como Advogado e Professor, Carvalho Santos conquistou o
respeito da classe considerado um verdadeiro jurisconsulto. Aos 49 anos de
idade já havia publicado Da Reincidência; Defesa do Falido no Processo Criminal;
Doutrina e Prática do Processo Civil; Código Civil Brasileiro Interpretado (25
volumes); Código de Processo Civil Interpretado (10 volumes);
Prática do Processo Civil (3 volumes); Da Tutela e Curatela e
Bem de Família. Posteriormente, publicou um tratado sobre Falências e uma
monografia intitulada Sociedade por Ações. Em 1947, a Editora Borsoi publicou a
sua monumental obra Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, em 34
volumes.
O Código Civil Brasileiro Interpretado, premiado com a
Medalha de Ouro do Instituto dos Advogados Brasileiros, foi escrito durante 20
anos, sem a colaboração de especialistas, desenvolvendo, ele próprio, um
esforço notável de arquitetura jurídica, coma sua privilegiada compreensão de
que o Direito é um fenômeno social que evolui por si só.
No mesmo patamar está o Código de Processo Civil
Interpretado.
Em 1942, por ocasião do cinquentenário do Tribunal de
Apelação do Rio Grande do Norte, hoje Tribunal de Justiça, foi-lhe prestada
justa e merecida homenagem com a aposição do seu retrato na Galeria de
Juristas, ao lado de Rui Barbosa e de Clóvis
Bevilácqua, “como luminar de primeira grandeza da ciência
excelsa do Direito”, conforme afirmou o Des. Floriano Cavalcanti na sua
saudação a J. M. de Carvalho Santos. Agradecendo em nome do homenageado, o Dr.
Luís da Câmara Cascudo, Secretário do Tribunal, de improviso, disse “como
advogado e brasileiro, como estudante de história e registrador da crônica do
passado, que o Egrégio Tribunal de Apelação, inaugurando o
retrato de João Manuel de Carvalho Santos em seu salão nobre,
decidiu, depois de vistos, relatados e estudados os autos que registram uma
vida limpa, honesta, luminosa e bonita,
em sua costumeira e cinquentenária justiça.” Abrindo o portal
Google na Internet, e pesquisando “J.M. de Carvalho Santos
jurista brasileiro”, encontrei, tanto na web como em páginas
do Brasil, vários verbetes com teses e monografias estudando a obra de Carvalho
Santos.
Tomando conhecimento da homenagem prestada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, uma das suas netas, a Sra. Maria
Cláudia Chaves de Faria
Góes, em nome dos filhos de João Manuel de Carvalho Santos
agradeceu emocionada “a linda homenagem feita ao meu Avô, sabendo que, fosse
ele vivo, ficaria duplamente
honrado, primeiro por estar nominando uma importante
instituição e segundo por esta instituição ser em sua terra natal”.
E agora, já sabem quem foi J.M. de Carvalho Santos?
FONTE - Justicaeleitoral.Jus.Br
